TEXTO: Ezequiel Theodoro da Silva (http://www.pescarte.com.br)

RAZÕES E ORIGEM DO ESTUDO

Desde 1940 vem aumentando e se diversificando o leque de motivos para a prática da pesca amadora ou esportiva no mundo. De uma idéia centrada na luta com o peixe para o seu posterior sacrifício, o hobby da pesca aglutinou a filosofia do “pescar & soltar”, além de pregar uma comunhão mais intensa com a Natureza, respeitando-a sob todos os aspectos.

No Brasil, as insistentes denúncias - e as catástrofes reais e recorrentes - envolvendo pesca predatória, desmatamento, poluição, extinção de espécies aquáticas, diminuição de cardumes de peixes nativos ou selvagens, etc. colocam em risco um conjunto de elementos que, ao longo da história, foram erigidos em nome da pesca esportiva, permitindo, inclusive, a sua existência e identidade enquanto passatempo ou esporte e, portanto, enquanto uma opção de lazer do homem moderno. Esse conjunto, hoje ameaçado, envolve desde a indústria de equipamentos, passa pela região intermediária da hotelaria e atinge um número razoável de profissionais que atuam no ramo (apresentadores de programas televisivos de pesca, jornalistas especializados, produtores de revistas, empresários de transporte, proprietários de pousadas, mecânicos, oficineiros, revendedores de artigos de pesca, guias, piloteiros, vendedores de iscas vivas, etc).

Não há como negar uma apreensão generalizada entre todos os envolvidos com o destino das águas e dos ecossistemas nacionais. Inclusive, por decorrência, essa apreensão atinge mais intensamente os adeptos da pesca esportiva - estes não desejariam que ela sofresse tantos vieses ou, pior, que corresse o risco de um desaparecimento no futuro. For este o caso, os seus prazeres não mais poderão ser passados às novas gerações, não mais poderão ser usufruídos por filhos e netos, como geralmente ocorre na transmissão desse tipo específico de experiência.

A apreensão aumenta bem mais quando pensamos no tipo de decisões que são drasticamente tomadas no Brasil frente à iminência de catástrofes ou como decorrência de catástrofes reais. Na falta de medidas preventivas, tiradas a partir de discussões democráticas acerca de um problema, opta-se pelo radicalismo e pela unilateralidade, proibindo-se e extirpando-se de vez, ao sabor de rápidas penadas, a prática da atividade. Assim ocorreu com a caça. Quem pode afirmar que o mesmo não venha a ocorrer com a pesca também?

Eis, assim delineadas, as principais razões desta investigação PESCARTE, realizada pela Internet ao longo do mês de fevereiro de 2004, acionando dois instrumentos do site www.pescarte.com.br: um questionário/enquete com respostas fechadas (quantitativo) e um questionário para a obtenção de respostas abertas (qualitativo). Ao todo, foram 164 respondentes, de diferentes pontos do país.

Sentimentos Demonstrados
De 39 respondentes do questionário aberto, 15 (quinze) deles forneceram impressões de natureza mais psicológica (ou emocional), que merecem ser aqui apresentadas. Importante dizer que das 15 respostas desta natureza, apenas 4 (quatro) reagiram positivamente aos referidos esforços. Segue a transcrição literal das reações que falam por si.

       Uma pouca vergonha nacional!
       Não estou vendo nada!
       Quase nada tem sido feito de efetivo.
       Omissão dos poderes públicos.
       Muito se fala e pouco se faz.
       Desânimo. Tristeza.
       Engatinhando.
       Modesta e sem firmeza.
       Temos muito a melhorar ainda: longe do ideal.
       Agonizante – é preciso agir rápido.
       O futuro dos rios e peixes é uma incógnita.

Ao lado desse rol de sentimentos e talvez lhes dando maior significação, devem ser colocados os resultados da enquete acionada nesta investigação. Cabe destacar que, na somatória, as expressões “continua na mesma” e “piorou” atingem 37,90 % , com uma diferença de apenas 11,29 % do estado de “pouca melhoria”. Mais especificamente, os resultados não parecem apontar para uma unanimidade a respeito do problema; eles parecem mostrar, isto sim, que existe a necessidade de muita reflexão e muito esforço nessa área. Quer dizer, as melhorias são poucas, com as coisas continuando na mesma e somente em alguns casos piorando ou melhorando.

Problemas Constatados

Ainda que a pesquisa não objetivasse um levantamento de problemas, os enunciados das respostas (abertas) permitiram destacar aquilo que os pescadores esportivos estão enxergando como problemático nessa área. Portanto, é relevante organizar esses problemas de modo que eles possam ser mais bem percebidos, discutidos, refletidos e aprofundados, orientando possíveis ações de superação por diferentes agentes. Cabe dizer que exemplos pontuais dos problemas aqui organizados colocaram em evidência os seguintes locais: Estado do Mato Grosso, Estado do Rio Grande do Norte, Porto Epitácio (SP), Cascavel/Rio Paraná (PR), Rio Tietê (SP), Rio Batalha/Bauru (SP) e Baixada Santista (SP).

Bloco 1 – Crítica aos Próprios Pescadores “Esportivos” Existem pescadores amadores que ainda praticam a pesca predatória, fazendo uso de redes e assumindo uma visão quantitativa de peixes fisgados. As redes exterminam os peixes com tamanho fora das medidas estabelecidas por diferentes normas governamentais. A filosofia do “pesque & solte” parece ter virado retórica entre uma grande quantidade de pescadores; nestes termos, ocorre a matança dos pequenos e dos grandes exemplares – estes inclusive ficam impedidos de procriar em função do seu desaparecimento. Finalmente, denuncia-se a conduta de passividade dos pescadores que apenas reiteram críticas e denúncias, mas não se engajam em ações de mudança do status quo – como disse um dos depoentes: “É preciso levantar o rabo da cadeira e fazer alguma coisa de verdade!” Bloco 2 - Crítica aos Pescadores Profissionais Com a diminuição dos cardumes e a necessidade de sobrevivência, aumenta o uso de redes e de capturas predatórias. São feitos verdadeiros cercos nos pontos mais piscosos dos rios e lagos, aumentando significativamente a natureza deletéria da pesca. Os períodos do defeso, visando a reprodução e desova dos peixes, não são respeitados, criando-se um círculo vicioso de difícil enfrentamento. Mesmo com a ajuda governamental (salário desemprego e outros incentivos hoje vigentes no Brasil), os pescadores ribeirinhos, muitas vezes sob a coação de intermediários gananciosos, mantêm práticas inadequadas ou impróprias de pesca. Cabe ainda dizer que, na gana de pescar o que lhes cair nas redes ou tarrafas, os profissionais tendem a hostilizar os pescadores amadores, tomando-os como concorrentes, adversários e coisas assim. Bloco 3 – Crítica às Entidades Governamentais Responsáveis Há muito tempo que a falta de fiscalização contra abusos vem sendo a grande responsável pelos muitos problemas da pesca brasileira. Ainda que as práticas fiscais no âmbito da pesca sejam de difícil operacionalização em decorrência das dimensões das bacias hidrográficas e do litoral brasileiro, critica-se a lentidão, a letargia e a inoperância dos instrumentos existentes. Um depoente faz o seguinte desabafo: “Não perco mais tempo contatando a Linha Verde. As respostas são as mais absurdas possíveis (...) Pior ainda, encaminhado ao IBAMA local aí a coisa pára ou por falta de recursos ou por influência política (...)” O foco maior das críticas volta-se para: lentidão das ações, inexistência de fiscais ou recursos e vistas grossas aos abusos. Bloco 4 – Crítica ao Tipo de “Desenvolvimento” Agrícola e Industrial A utilização de defensivos agrícolas vem gerando problemas em muitos casos irreversíveis para as águas brasileiras. O veneno escorre para as águas, afetando negativamente a vida e a reprodução de todos os ecossistemas aquáticos e/ou das margens dos rios. Ao lado disso, existe uma intensa derrubada de matas ciliares para efeito de construções, exploração da madeira ou abertura de bebedouros para gado. No que se refere às indústrias, são os inúmeros os exemplos de catástrofes ocorridas em função da descarga de lixos tóxicos e/ou desastres químicos, decorrentes do descuido, imprevidência e, muitas vezes, impunidade dos seus autores. Bloco 5 – Outras Críticas Pertinentes Os rios localizados nas regiões fronteiriças foram mencionados como um problema, principalmente pela falta de uma legislação comum a dois ou mais países a respeito dos períodos de defeso. Outra questão diz respeito aos proprietários e/ou gerentes de pousadas que incentivam a matança indiscriminada – os grandes isopores e freezers usados como um recurso de propaganda e marketing –, sem dúvida uma atitude masoquista, pois estão aniquilando o próprio negócio em decorrência da diminuição ou desaparecimento dos peixes existentes nas adjacências das suas pousadas. Finalmente, dentro desta pesquisa, sobra uma rebarba para a imprensa brasileira, que parece não denunciar os problemas ambientais com a devida magnitude e relevância, principalmente aqueles problemas que afetam, para pior, os rios e peixes nacionais.

Propostas de Solução

A pesquisa qualitativa trouxe consigo muitas sugestões para a solução ou para o estudo de soluções que venham a minimizar, controlar ou superar os problemas citados. Pelo critério da incidência, hierarquizamos as idéias fornecidas pelos 115 participantes.

1. Educação Ambiental – Campanhas Educativas, dirigidas à preservação dos rios e dos cardumes brasileiros. O pressuposto é o de que, sem ensino, conhecimento e trabalho, é muito difícil solucionar os problemas dessa área. 2. Criação de uma ONG, formada por pescadores que queiram ajudar na preservação dos rios e todos os elementos a eles circunscritos. 3. Preservação das Cabeceiras e Nascentes dos Rios e suas Margens, com rigorosa legislação e fiscalização junto aos latifundiários e extrativistas; estes, por sinal, têm que estar inseridos nos programas não só de preservação, mas também nos de recuperação ou saneamento das nascentes porventura já prejudicadas. Tais programas devem contar com a orientação de pessoal especializado (biólogos, geólogos, ecologistas, etc) de modo que surtam o efeito esperado; além disso, os especialistas podem orientar a criação de viveiros com alevinagem compatível. 4. Empenho dos Órgãos Governamentais em Várias Direções: intensificação dos trabalhos de fiscalização nas bacias e no litoral brasileiro; envolvimento dos empresários do segmento do turismo de pesca para a organização e implementação de campanhas de proteção dos rios e dos peixes; produção de programas para conscientização de comunidades ribeirinhas (preservação do meio ambiente, manejo de espécies, etc) – com a contratação de profissionais que saibam relacionar as áreas de turismo e meio ambiente; incentivo à colocação de tanques-rede junto a cooperativas e associações de pescadores; proibição do transporte de peixes que não sejam criados em cativeiro; redução das cotas de peixes selvagens para pescadores amadores; criação de um “disque-rede” ao lado do “disque-denúncia”; compatibilização das legislações de pesca esportiva em nível federal, estadual e municipal; controle maior das ofertas dos frigoríficos e peixarias, multando exemplarmente os abusos.. 5. Mobilização Permanente da Mídia, visando maior visibilidade dos problemas que se colocam na intersecção pesca esportiva/meio ambiente; e através desse trabalho tentar alcançar uma maior mobilização social. Sugere-se a criação de uma coluna semanal sobre o assunto para ser inserida em um ou mais veículos nacionais de imprensa. Ainda fica a sugestão de uma maior número de programas educativos, que mostrem continuamente a real situação da fauna e flora brasileiras. 6. Pressão e Denúncia em Caráter Permanente, tomadas aqui como exercícios constantes de cidadania, em favor do cumprimento das leis e normas em vigor e/ou em favor da construção de outros procedimentos em favor da preservação dos rios e peixes do nosso país.

Avanços Mencionados

Seria injusto afirmar que nas falas dos participantes incidiram somente fatos negativos, críticas e denúncias. Ainda que o panorama nacional da relação meio ambiente-pesca (profissional e amadora) não seja dos mais bonitos, podendo em certos casos atingir as raias do catastrófico, houve, nas entrelinhas de várias colocações, uma menção de trabalhos que deram ou estão dando certo no território brasileiro.

(A) Rio Araguaia (GO) – Aqui vem sendo instalado um belíssimo programa de recuperação, manutenção e fiscalização dos recursos naturais. O rio já saiu da UTI... (B) Rio Bonito (MS) – Talvez a melhor orientação nacional para as atividades de turismo, envolvendo vários segmentos da comunidade na preservação dos ecossistemas da região. (C) Pantanal (MS, MT) – A experiência com a diminuição da cota de peixe por pescador trouxe resultados positivos para a renovação dos cardumes. (O importante, agora, é não modificar essa política e nem as regras). (D) Projeto Manguezal (Baixada Santista, SP) – Elaborado pelo grupo Náutica da Ilha e iniciado através dos auspícios de uma empresa da região. Detalhes: http://www.nauticadailha.com.br/noticia.asp?codigo=163 (E) Projeto "Não dê o Peixe, Ensine a Pescar" (Formoso do Araguaia, TO) - Elaborado por Alexandre Roberto Silva/Equipe Pescarte. "Resolvi ensinar as crianças a pescar e com isso elas irão apreender a filosofia da pesca esportiva. E agora este projeto estará sendo expandido para pescadores mais experientes, que queiram obter um pouco mais de informação sobre pesca esportiva, equipamentos e outros assuntos relacionados à pesca".

CONCLUSÃO

Este estudo teve por objetivo sistematizar os resultados de uma investigação feita no SITE PESCARTE www.pescarte.com.br em fevereiro de 2004, voltada à percepção dos pescadores sobre os esforços direcionados à preservação/conservação dos rios e peixes brasileiros.

Como amantes da pesca, julgamos a tendência aqui delineada possa contribuir com algumas idéias para a elaboração de políticas e programas que venham a barrar ou pelo menos minimizar a avalanche de destruições ambientais que aceleradamente ocorrem no Brasil por estes tempos.

Como a pesca - principalmente a esportiva-amadora - é a arte da esperança, fica aqui reiterada a nossa esperança de que diferentes interlocutores, principalmente os que atualmente ocupam cargos nos Ministérios da República e no Congresso, representantes do povo, tomem conhecimento dos sentimentos, dos problemas, das soluções e dos acertos aqui apresentados. Quem sabe agindo assim as futuras gerações não venham a nos colocar na incômoda categoria dos coniventes.

Não como uma chave de ouro, mas como um grande puxão de orelhas vale transcrever aqui as expressivas palavras de um dos respondentes: